Projeto depende de liberação de área e uso de recursos públicos já previstos em emendas parlamentares
O Ministério Público Federal participou de uma reunião com representantes da aldeia Filhos desta Terra e órgãos públicos para discutir a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena, localizada em Guarulhos. O encontro ocorreu na segunda-feira (13) e tratou das etapas necessárias para viabilizar o projeto.
A construção da unidade deve ser financiada com recursos de emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 800 mil já formalizados e outros R$ 1 milhão previstos no orçamento federal deste ano. O projeto busca atender famílias indígenas de diferentes etnias que vivem na aldeia.
Durante a reunião, foram discutidas as medidas iniciais para execução da obra, com destaque para a necessidade de regularização da área onde a unidade será construída. O terreno pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, e a viabilização do projeto depende da cessão ou transferência do espaço para o município, condição necessária para o uso dos recursos públicos e início do processo licitatório.
O caso está sendo acompanhado por meio de inquérito civil conduzido pelo MPF, que monitora o andamento das tratativas entre os órgãos envolvidos, incluindo a prefeitura, o governo estadual e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Apesar da definição dos próximos passos, o projeto ainda depende de etapas administrativas e não há, até o momento, prazo definido para início das obras ou conclusão da unidade de saúde.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo
Reprodução autorizada mediante crédito da fonte
Portal criado para conectar os leitores da região ao melhor conteúdo
Somos líderes de audiência local. Somos sociais. Conecte-se conosco.
Vinicius Mororó
Editor-Executivo-Regional | Jornalista | Diretor Editorial Editor-Executivo-Regional da HostingPress Agência de Notícias de São Paulo, com atuação voltada à coordenação editorial regional, articulação com veículos parceiros e fortalecimento da distribuição de conteúdo jornalístico no Estado de São Paulo. Editor-chefe do Jornal Impacto Cotia, com foco em jornalismo investigativo, interesse público e análise crítica de temas políticos, sociais e institucionais.
